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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição

Name: Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição
ISBN: 9788571476141

Ricardo Lobo Torres

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Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais (art. 149) e os empréstimos compulsórios (art. 148).

Année:

2014

Editeur::

Renovar

Langue:

portuguese

Pages:

2007

ISBN 10:

8571476144

ISBN 13:

9788571476141