Obrigações: Estudos Na Perspectiva Civil-Constitucional

Esta obra pretende oferecer aos estudantes e profissionais do direito da maneira mais clara possível o exame dos temas que compõem a teoria geral das obrigações não apenas a partir das inovações introduzidas pelo Código Civil de 2002 mas considerando os novos paradigmas do direito privado. Sem abrir mão do sentido crítico procurou-se ressaltar as alterações legislativas cotejando-as com a experiência jurisprudencial construída a partir da Constituição de 1988. Buscou-se pensar na relação obrigacional como processo funcional e dinâmico condicionada pela realidade econômica de seu tempo e informada pelo conjunto de valores que permeiam o ordenamento como sistema aberto de fontes normativas unificadas pela ordem pública constitucional. As propostas lançadas nesta obra foram construídas a partir de problemas concretos com que a prática jurisprudencial brasileira tem se deparado analisados sob a ótica da funcionalização dos interesses em questão às relações jurídicas existenciais e à efetivação da solidariedade constitucional.